Documentoscopia e Grafotecnia


O que é a Documentoscopia e Grafotecnia?
No âmbito forense, a Documentoscopia é a ciência que se dedica ao estudo de documentos, no sentido de determinar a sua veracidade ou não veracidade para fins judiciais. Para tal recorre à aplicação metódica de um conjunto de conhecimentos científicos, envolvendo técnicas de análise não destrutivas e destrutivas, com recurso a equipamento especializado. Em sentido lato, define-se Documento como qualquer meio físico portador de símbolos que transmitem uma mensagem. Neste contexto, os documentos mais frequentemente analisados em perícias documentoscópicas surgem em suporte de papel ou plástico (documentos de identificação, documentos fiduciários, recibos ou contratos, entre outros). No entanto, poderão ser objeto de análise pericial documentos menos convencionais, como por exemplo a escrita aposta numa porta ou numa parede.
Face à variedade de documentos atualmente existentes e à diversidade de materiais que os constituem, na documentoscopia são consideradas as seguintes subdivisões, cuja interação é fundamental na resolução das questões do foro documentoscópico:
– Grafotecnia (análise de escrita manual)
– Mecanografia (estudo da escrita mecânica)
– Alterações Documentais (deteção de rasuras, acréscimos, substituições e/ou obliterações)
– Exame de Selos
– Exame de Tintas (tintas de escrita manual e mecânica)
– Exame de Suporte (principalmente suporte de papel)
– Exame de Instrumentos Gráficos
– Exame de Moedas Metálicas e Papel-Moeda.

Para além das perícias documentoscópicas representadas por cada uma destas subdivisões, destacam-se ainda os problemas de datação absoluta e relativa que, pela sua complexidade e relevância, constituem atualmente um dos grandes desafios da área da Documentoscopia.
De entre as várias subdivisões da Documentoscopia descritas anteriormente, a Grafotecnia assume um papel de destaque. A Grafotecnia é a área da Documentoscopia que analisa a escrita manuscrita, com o objetivo de averiguar a sua veracidade ou de identificar o seu autor. Neste contexto a escrita, que resulta de um comportamento psicomotor extremamente complexo, é utilizada para a identificação do seu autor, após a ocorrência de um processo de personalização que a torna única e distinta das demais. No âmbito da Grafotecnia diferenciam-se os exames periciais de veracidade e de autoria de escrita, não tecendo o perito grafotécnico quaisquer juízos sobre a personalidade dos indivíduos envolvidos. 
Exame de Veracidade de Escrita – Tem como objetivo determinar se a escrita de uma assinatura ou de um texto foi ou não produzida pelo punho de pessoa habilitada para tal (por exemplo: saber se a assinatura "Maria Silva" foi produzida pelo punho de Maria Silva).
– Exame de Autoria de Escrita – Tem como objetivo determinar se a escrita de uma assinatura ou de um texto foi produzida por outra pessoa, não habilitada para tal (por exemplo: saber se a assinatura "Maria Silva" foi produzida pelo punho de Manuel Lopes ou Ana Matos).

Referências Bibliográficas:
Ellen, D. (2006). The Scientific Examination of Documents: methods and techniques. 3ª Ed. CRC Press, Florida, EUA.
Filho, J. et al (2005). Tratado de Documentoscopia – da Falsidade Documental. 2ª Ed. Editora Pillares, São Paulo, Brasil.
Hilton, O. (1993). Scientific Examination of Questioned Documents. Edição Revista. Editora Elsevier, Londres, Reino Unido.
Huber, R. & Headrick, A. (1999). Handwriting Identification: Facts and Fundamentals. 1ª Edição, CRC Press. New York, EUA.
Pinheiro, M. (2008). CSI Criminal. Edições Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal.


Coordenadoras da Área Científica
JuditeJudite Magalhães Nunes tem atuado nas áreas da Documentoscopia e Grafotecnia desde 2005. A formação teórico-prática nestas áreas científico-forenses teve início no LEDEM, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, complementada com estágios na Unidad Central de Documentoscopia de los Mossos d'Esquadra (Barcelona, Espanha), na Sezione Grafica e Fotografia del Reparti Investigazione Scientifiche del Carabinieri (Roma, Itália) e no Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto – Departamento de Polícia Técnica de Salvador (Salvador, Baía, Brasil). Desde 2009 atua como Perita Documentoscópica e Grafotecnica no NCForenses-Ciências Forenses (Membro Associado da ENFHEX – European Network of Forensic Handwriting Experts), sendo corresponsável pelos departamentos pericial e de formação neste laboratório. É Mestre e Licenciada na área da Biologia (ramo científico), Pós-graduada pela Universidade Autónoma de Barcelona na área da Documentoscopia e associada da The Chartered Society of Forensic Sciences e da European Society of Criminology. Tem colaborado com várias entidades de ensino superior e de formação no âmbito de percursos educativos e de sessões formativas dirigidas a estudantes e profissionais das áreas das Ciências Forenses, Direito, Criminologia e outras e ainda colaborado em congressos nacionais e internacionais da especialidade.

Carina Fernandes

Carina Pereira Fernandes exerce atualmente a sua atividade profissional como perita documentoscópica e sócia-gerente no Laboratório NCForenses-Ciências Forenses (Membro Associado da ENFHEX – European Network of Forensic Handwriting Experts), sendo corresponsável pelos Departamentos Pericial e de Formação. Colabora ainda com várias Instituições do Ensino Superior e Entidades Formativas, na qualidade de docente e palestrante na área da Documentoscopia e da Grafotecnia.

O seu percurso profissional nestas áreas das Ciências Forenses iniciou-se em 2002, através de uma formação teórico-prática no LEDEM, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, a qual foi complementada com estágios no Departamento de Criminalística da Faculdade de Direito da Universidade de Wroclaw (Wroclaw, Polónia), na Comissaria General de Policia Cientifica (Madrid, Espanha), no Institute of Forensic Research (Cracóvia, Polónia) e no Swedish National Laboratory of Forensic Sciences (Linköping, Suécia), exercendo ainda as funções de técnica superior no LEDEM, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, entre 2006 e 2009. É Mestre em Medicina Legal pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, Mestre em Documentoscopia pela Universidade Autónoma de Barcelona e Licenciada em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, sendo associada da The Chartered Society of Forensic Sciences e participando em congressos nacionais e internacionais da especialidade.

         

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