Arqueologia Forense

Coordenação
Ana Teresa Rodrigues

 

 

 

Dra. Ana Teresa Rodrigues

 

 

 

O que é a Arquelogia Forense?
A aplicação dos métodos utilizados em Arqueologia no contexto forense traduzem-se na emergência desta disciplina no contexto de investigação criminal. Deste modo, é importante determinar o que se entende por Arqueologia.
A arqueologia é uma ciência social que se ocupa do estudo das sociedades passadas através do estudo da sua cultura material. Este estudo compreende a identificação, exame e a escavação de locais arqueológicos, em que é efetuado o registo sistemático segundo o princípio da estratigrafia, que por sua vez estabelece as relações de contemporaneidade entre artefactos, estruturas arqueológicas e dados paleoecológicos. O rigor com que estes procedimentos são feitos determina a efetiva fiabilidade dos resultados obtidos.
Para além da escavação arqueológica, a prospeção que compreende a localização de vestígios arqueológicos, é também parte importante, pois é feita com recurso a vários métodos, que também podem ser aplicados ao contexto forense: como por exemplo Fotografia Aérea e Geofísica.
A aplicação da Arqueologia a contextos forenses emerge da necessidade de dotar todo o procedimento de recolha de prova de um maior rigor científico, tendo-se especial atenção ao contexto em que a prova se insere. A investigação de genocídios foi o ponto de partida para a utilização desta disciplina no contexto forense. Atualmente são vários os países em que os órgãos de polícia criminal reconhecem a mais-valia de se incorporar nas equipas de investigação criminal, arqueólogos forenses ou aplicar na recolha os métodos da disciplina.

Como tal, como pode a Arqueologia ser útil em contextos de investigação criminal? Só podemos compreender a inserção de arqueologia num âmbito muldisicplinar no qual se deve encarar a investigação criminal. Esta última por sua vez está sujeita a um rigoroso escrutínio de todos os procedimentos que envolvem a recolha de prova. Se tivermos em atenção a manutenção da cadeia de custódia percebemos a utilidade da recolha segundo os métodos arqueológicos, em que se contextualizam todas as provas obtidas, podendo estas ser objectos que relacionem um suspeito com o local ou com uma vítima, um cadáver fresco ou esqueletizado. A contextualização é a chave para a validação em tribunal dos elementos que podem ditar o sucesso ou falhanço de uma acusação.

Como pode a Arqueologia Forense pode ser utlizada em contexto de investigação criminal?

-Buscas e Localização de Pessoas Desaparecidas e sepulturas clandestinas, ou de material relevante para uma investigação criminal;
-Crimes de Guerra: Escavação de Valas Comuns utilizadas para ocultar genocídios;
-Desastres de Massas: Utilização de Métodos de Localização e Recolha de Prova.

A metodologia e técnicas utilizadas para identificar provas e registar um local de crime, podem desempenhar um papel crucial na reconstrução de o que ocorreu em determinado local. Como por exemplo:
-Determinação se o contexto é forense ou de natureza histórica ou arqueológica;
-Escavação do local e levantamento do cadáver fresco ou esqueletizado à superfície, de forma a permitir uma integridade na recolha, prevenindo perdas de informação;
-Registo criterioso de todos os elementos;
-Identificação do tipo de ferramentas foram usadas para escavar determinado local, algo que só pode ser aferido com uma correcta escavação do local;
-Exame dos solos para recolha de prova e de amostra para análise;
– Interpretação de características particulares de uma sepultura e das alterações tafonómicas decorrentes da deposição de um corpo, que podem a contribuir para uma aferição do Intervalo Post Mortem; à sepultura podem estar associados itens que podem permitir uma aferição da cronologia da deposição ou relacionar um suspeito com o local, que mais tarde podem ser úteis para produção de prova e formulação de uma acusação;
-Aplicação dos princípios da estratigrafia (que determinam a relação entre unidades estratigráficas) de forma a estabelecer uma cronologia dos eventos;

Em suma a aplicação da Arqueologia ao contexto forense faz sentido de forma a responder aos desafios da investigação criminal do século XXI, em que o rigor exigido no processo da recolha determina o sucesso ou falhanço de um caso e num plano de interdisciplinaridade que sustenta a investigação criminal. A sua inexistência como disciplina formalmente reconhecida é um facto e a sua inserção nos contextos de investigação criminal é um dos objetivos que se pretende com a sua representação na Associação Portuguesa de Ciências Forenses, quer sejam arqueólogos forenses chamados a intervir, quer com a aplicação dos métodos por parte dos peritos de local de crime. Num outro plano que é o da investigação e desenvolvimento de estudos experimentais aplicados à realidade do país, é fundamental a afirmação da disciplina em consonância com as necessidades que se vão sentindo pelos Órgãos de Polícia Criminal.

         

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